Nos dias que correm parece ser uma
fatalidade, em qualquer lado, em vez de ouvir falar, por exemplo, de livros,
literatura e lazer, ser obrigado a ouvir falar de crise económica, política e
mercado. A contragosto, também eu me vejo a isso forçado.
Começo com uma pergunta: será que as livrarias, tal
como as conhecemos hoje, estarão a extinguir-se?
Eu responderia que
sim. Porquê? Por causa da crise económica e financeira? Das políticas culturais
e baixos índices de leitura? Das novas tecnologias e do livro digital ou, antes
disso, uma causa interna ao próprio mercado do livro? Estas são algumas das
possíveis questões, às quais vou tentar responder em traços largos.
Nos últimos anos têm-nos chegado notícias preocupantes
sobre o encerramento contínuo de livrarias, tanto no estrangeiro como em Portugal. Para dar um
exemplo, só nos últimos dois anos, encerraram mais de quinze livrarias
independentes, espalhadas pelo país. Infelizmente, é provável que fechem mais,
não apenas entre as livrarias independentes, mas também entre as lojas das
grandes cadeias - muito à semelhança do que do que vai acontecendo um pouco por
todo o mundo, especialmente nos Estados Unidos e na Europa.
Evidentemente, a crise económica, que já vem desde 2008 e que
se agravou em Portugal desde 2010, será a razão principal para o que está a
acontecer, ou seja, o golpe que faltava para que as livrarias tradicionais
definhassem de vez. Não podemos escamotear que esta é uma crise económica real,
de dimensão inesperada e bem perceptível na degradação das condições de vida de
milhões de pessoas. Mas não servirá esta crise, como bode expiatório perfeito
para todos os males da cadeia do livro?
Deixem-me colocar de lado a crise económica e financeira,
para passar a abordar outro tema, outra crise, anterior à crise económica, e
que vou apelidar de crise endógena.
Não poderemos compreender o presente, nem perspectivar melhor
o futuro, se não olharmos primeiro para o passado. Neste sentido permitam-me
partilhar a minha experiência, de 28 anos, a trabalhar com o livro e para o
livro.
Quando comecei o ofício de livreiro, o mercado do livro
generalista não era um mundo perfeito, nem idílico. Todavia, era mais
homogéneo, simbiótico, bastante mais do que é hoje, no sentido em que todos
dependiam de todos, como deve ser um mercado que pretende atingir a
concorrência perfeita.
Os diversos agentes da cadeia do livro estavam razoavelmente
equilibrados, tanto ao nível das dimensões quanto ao número de editoras,
livrarias e outros agentes do livro. Era sobretudo composta por pequenas e
média empresas. Havia diversidade cultural e partilhavam o mercado, com as suas
especificidades, em concorrência saudável.
As regras tácitas estavam estabelecidas e eram quase
sempre honradas. Particularmente no que se refere às margens comerciais e
prazos de pagamento, concedidas pelos editores aos livreiros. As margens de
pequenos, médios e grandes livreiros oscilavam entre 30% e 35% sobre o preço de
venda ao público. Mas esta diferença podia facilmente ser anuladas através da
diferenciação da qualidade do serviço. Actualmente, a discrepância da margem
entre pequenos livreiros e grandes retalhistas varia entre 30% e 60%. O que é
manifestamente injusto e incompatível para a manutenção de um mercado de
concorrência equilibrada.
Evidentemente que a tiragem do número de livros e títulos
editados também era muito menor, mas quantidade não significa qualidade e nem
sempre melhores proveitos.
Uns anos mais tarde, por volta do ano de 1998, tudo mudou.
Entram em cena os grandes grupos de retalho. Os livros passam a vender-se, um
pouco por todo o lado, na FNAC, nos hipermercados, nos CTT, nas Bombas de
gasolina, etc. As livrarias independentes, que representavam cerca 50% do
mercado, diminuem rapidamente, para menos de 15%. Este factor fez com que estas
passassem a ser, por comparação com o grande retalho, ostracizadas pelos editores.
Simplesmente porque, individualmente, significavam uma pequeníssima parcela das
suas vendas. Portanto, dispensáveis para a viabilidade económica de grande
parte das editoras. – A meu ver, isto é incompreensível, tendo gerado grandes
prejuízos no passado, e indo ainda gerar outros tantos no futuro, e não me
refiro só aos livreiros, mas também a editores e leitores.
Neste novo ambiente, dá-se uma espécie de «bolha
especulativa» da edição, do número de livros editados, sem correspondência
proporcional com o aumento das vendas – «parece que as pessoas, com o aumento
da escolaridade, em vez de quererem ler mais, passam a querer ser lidas» –.
É a chamada democratização do livro e, com ela, a
uniformização, que tem infelizmente como resultado a tradução de edições pouco
cuidadas e de qualidade literária duvidosa.
A dimensão de alguns retalhistas e a convergência da maioria das
vendas em poucos operadores levaram à consequente diminuição das margens
comerciais dos médios e pequenos editores. O sector editorial, sem capacidade
negocial junto do grande retalho, vê-se em apuros. E procura
uma saída para a crise nos novos grupos económicos, atraídos ao mercado do
livro, que aparentemente consideraram ser um bom negócio. A seguir dá-se a
concentração editorial, as pequenas e médias editoras passam de editoras
independentes a meras chancelas, propriedade de investidores especulativos.
Este novo cenário conduziu a que o mercado do livro se tenha transformado num
oligopólio, tanto no sector editorial, como no sector do retalho. Com a
especulação, as margens comerciais passam a ser ilógicas, totalmente desiguais,
injustas. É como se tivéssemos colocado no mesmo ringue de boxe, sem árbitro,
um peso pesado e um peso pluma e depois, de poltrona, ficarmos à espera de um
final surpreendente.
A proliferação de feiras e campanhas um pouco por todo
o lado, onde a lei do preço fixo é totalmente desrespeitada, cria no leitor a
percepção de que o livro é barato, vulgar e que deve ser vendido com respectivo
desconto e brinde a custo zero. E, no entanto, pura ilusão. Afinal de contas,
não será que as coisas gratuitas nos podem trazer problemas, uma vez que
objectos que nunca sonharíamos comprar se tornam tão apelativos, assim que são “gratuitos”?
–
A lei da concorrência – não sendo eu jurista – parece não
estar a ser aplicada, especificamente em algumas alíneas dos artigos n.º 4 e
n.º 7. Na minha perspectiva, há controlo da distribuição, bem como privação
temporária das fontes de abastecimento em prazo razoável de concorrência.
Acontece, igualmente, fazerem-se edições de livros exclusivos, designadamente
para a FNAC, privando o resto dos livreiros de acederem aos mesmos – não é
ilegal, mas é no mínimo deselegante e pouco solidário entre parceiros. Para dar
outro exemplo, os pequenos livreiros recebem, frequentemente, títulos que
encomendaram ao mesmo tempo que os grandes retalhistas, e qual não é espanto
quanto recebem os mesmos livros apenas um mês depois. Por vezes nem sequer
recebem a primeira edição, mas as segundas ou terceiras edições. Também na
grande Feira do Livro de Lisboa se vendem livros abaixo do preço de custo, isto
é, um pequeno livreiro encontra nesta feira os livros mais baratos do que se os comprar directamente ao editor. Será esta prática de abastecimento equitativa,
adequada a uma concorrência saudável?
Depois da crise endógena e da crise económica, surge, quase
ao mesmo tempo, a crise do livro impresso.
O livro, em forma de códice, tal como ainda o concebemos, vem
sendo paulatinamente substituído pelo livro digital e pelo acesso fácil a
conteúdos na Internet, particularmente no que diz respeito aos livros práticos
e técnicos – alguém ainda se lembra da última vez que comprou uma enciclopédia
em papel? Talvez sejam excepção os livros que se querem ler na íntegra, como os
romances, a poesia, os livros infantis e similares. Todavia, temos recentemente
o exemplo do último livro de José Saramago, que saiu primeiro em ebook e só
depois em papel. Provavelmente,
muitos mais se seguirão. Creio ainda que, através do livro electrónico, a
leitura deixará de ser um acto individual, para passar a ser uma leitura social em rede. Não quer
isto dizer, necessariamente, que seja uma má notícia para os leitores. No
entanto, se o livro impresso deixar de ser financeiramente interessante para as
grandes superfícies comerciais, serão estas, também, as primeiras, tão
rapidamente como lhes deram importância, a retirar-lhes o espaço merecido.
Quanto ao futuro das livrarias. A vantagem de se falar do
futuro é de que ele ainda não aconteceu. E, como tal, tudo o que eu pudesse
dizer não estaria errado. Se, por acaso, no futuro se verificasse o contrário,
teria boas hipóteses de ninguém se lembrar do que eu disse. Por outro lado, se
adivinhasse o futuro, seria considerado um visionário. Mas prefiro não arriscar
vaticínios e deixar simplesmente algumas reflexões em jeito de perguntas:
- Será que um sector livreiro que assegure a pluralidade e a
diversidade cultural, que divulgue o livro e a leitura, não deve ser protegido
em caso de necessidade?
- Será que a variedade que caracteriza o mercado livreiro não
é apenas a expressão do desenvolvimento cultural de um país, mas também a de
todo um espaço linguístico?
- Por oposição aos supermercados de papel, não é verdade que
os livreiros oferecem outros serviços, como o aconselhamento técnico, a
selecção e a encomenda de outras obras que não só aquelas do êxito do momento?
- Não é verdade que, por cada livraria de bairro ou de
província que tenha de fechar, por ser incapaz de acompanhar os baixos preços
das grandes superfícies, representa uma perda para o abastecimento espiritual e
cultural daquela zona?
Se o mercado do livro se mantiver como está, persistindo na
prática de uma concorrência imperfeita, regulação e fiscalização estatal
ineficazes, falta de ética, procura do lucro fácil e alimentando a perspectiva
de que o livro é produto para consumidores e não para leitores (no sentido
tradicional), correremos o risco de um dia, ao passearmos pelas ruas de algumas
das nossas vilas e cidades, ao lado dos nossos já crescidinhos netos, sermos
surpreendidos com a pergunta:
- Avô, o que é uma livraria?
Nota: este texto foi escrito em Outubro de 2011.
Jaime Bulhosa